Revista do Vestibular da Uerj
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Rio de Janeiro, 23/09/2017
Ano 9, n. 25, 2016
ISSN 1984-1604

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Por dentro da crise do Euro, por Ronaldo Goulart Duarte

Ano 4, n. 12, 2011

Autor: Ronaldo Goulart Duarte

Sobre o autor: Ronaldo Goulart Duarte é professor assistente do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira e integrante do Grupo de Pesquisa em Educação Geográfica (GPEG), ambos na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, é autor de livros didáticos e paradidáticos.

Publicado em: 08/08/2012

Os problemas econômicos envolvendo países europeus têm sido, nos últimos anos, tema frequente em todos os meios de comunicação. Propomos a seguir algumas reflexões sobre a crise, cuja compreensão é fundamental para ampliar nossa capacidade de leitura do mundo.

União Europeia: essa união tem história

O ponto de partida para compreender a chamada crise do Euro é analisar, ainda que superficialmente, as características dessa entidade político-econômica extremamente complexa que é a União Europeia. Quando tratamos de blocos econômicos é preciso esclarecer que há níveis distintos de integração. Em outras palavras, os blocos comerciais não são todos iguais. Observe, no quadro, os níveis de integração entre as nações:

 Zona de Livre Comércio  União Aduaneira  Mercado Comum  União Econômica e Monetária
 Progressiva redução das tarifas de importação entre cada um dos países-membros, até a completa eliminação.  Além da meta de eliminar as tarifas de importação entre os países-membros, são estabelecidas tarifas comuns para a entrada de produtos originários de países não membros.  Ampla integração de mercados, com a implantação das quatro liberdades: livre circulação de serviços, de mercadorias, de capitais e de pessoas (mão de obra).  Processo mais avançado do processo de integração no qual desaparece o último entrave à plena circulação, com a constituição de moeda única.

Com base na leitura do quadro, a União Europeia corresponde ao estágio mais avançado de integração econômica entre Estados-nacionais. Nenhum outro acordo econômico atingiu sequer o estágio de Mercado Comum, muito menos o de União Econômica e Monetária. O Nafta (North American Free Trade Agreement), por exemplo, que reúne os três países da América do Norte, é um acordo cujo tratado limita a integração ao nível da chamada Zona de Livre Comércio. O Mercosul, como o nome oficial sugere (Mercado Comum do Sul), aspira a voos mais altos. Mas, até aqui, o bloco ainda permanece como uma União Aduaneira incompleta, enfrentando muitos problemas quanto à sua viabilidade.

Por tudo isso, é muito importante destacar que uma associação desse tipo nunca é um processo apenas de articulação econômica. É sim, sobretudo, uma grande obra de engenharia política. Afinal, quanto mais avança a integração, mais os países participantes abrem mão da sua soberania plena e caminham em direção a um modelo de soberania compartilhada. Em outras palavras, os países deixam de decidir sozinhos uma parte de sua vida econômica e passam a fazê-lo de forma coletiva, o que torna os processos decisórios sempre mais difíceis.

No caso da União Europeia, a história começa após a Segunda Guerra Mundial, quando vários países do continente perceberam as vantagens da aproximação política e econômica, tanto para fazerem frente à recuperação após o conflito quanto para responderem aos desafios de um mundo no qual passaram a ser coadjuvantes das então superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética.

A primeira experiência de integração foi a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), um mercado comum para os insumos siderúrgicos no continente. Foi a primeira organização econômica a reunir vencedores e vencidos da Segunda Guerra: Alemanha, Itália, França e BENELUX (Bélgica, Holanda e Luxemburgo).

O sucesso da iniciativa resultou na assinatura do Tratado de Roma, que originou o então denominado Mercado Comum Europeu, composto pelos mesmos países da CECA. Com o passar dos anos, o bloco foi bem-sucedido na convergência de suas políticas comerciais, e seu sucesso atraiu outros países do continente. Em 1973, ingressaram o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca. Em 1980, foi a vez da Grécia. Portugal e Espanha se tornaram participantes em 1985. Em 1992, os 12 países deram um grande salto no processo de integração, com a implantação das quatro liberdades de circulação (veja o quadro acima), atingindo plenamente todos os objetivos propostos no Tratado de Roma.

Diante dessa trajetória bem-sucedida, os países do Mercado Comum Europeu resolveram negociar e assinar um novo tratado, com objetivos ainda mais ousados. No Tratado de Maastricht, assinado em 1991, mudou-se o nome do bloco para União Europeia e foi estabelecido o propósito de adotar uma moeda única e também as metas de integração política, tais como a adoção de políticas externa e de defesa comuns.

É muito importante notar também que, paralelamente a toda essa história, os europeus estavam construindo um grande número de organismos supranacionais, formando uma teia extremamente complexa de instituições pan-europeias. Alguns exemplos relevantes são a Comissão Europeia (espécie de poder executivo da União Europeia), o Parlamento Europeu, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, o Banco Europeu de Investimento, entre muitos outros.

Animados com o sucesso do aprofundamento dessa articulação internacional e favorecidos pelo fim da Guerra Fria, o bloco ampliou para 15 o número de participantes, com a entrada da Áustria, da Suécia e da Finlândia, em 1994. Mais tarde, entrariam também vários países do antigo bloco socialista do leste europeu e alguns microestados do continente: Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Lituânia, Letônia, Estônia, Chipre (parte grega) e Malta, todos em 2004. Em 2007, ingressaram Romênia e Bulgária, completando os 27 membros atuais (veja o mapa a seguir). O próximo país com adesão prevista à União Europeia é a Croácia, a partir de 1º de julho de 2013. Outro país em processo de adesão, desde 2009, é a Islândia.

Países da União Europeia


http://www.eu2007.pt/ue/vpt/conheca_a_ue/o_que_ue/alargamento.htm

O Euro: uma aposta arriscada demais?

Dentro dessa crescente interdependência europeia, a história do Euro é um caso à parte. A moeda única foi negociada entre os países do bloco na primeira metade dos anos de 1990. Foi preciso superar os mais diversos obstáculos, desde os nacionalismos (afinal, a moeda é um dos elementos da identidade nacional) até os econômicos.

Integrar moedas é uma operação que nunca tinha sido feita de forma negociada entre países soberanos na Idade Contemporânea. Os países com moedas mais fortes não queriam correr o risco de embarcar em uma malsucedida aventura monetária. Por conta disso, e principalmente por exigência da Alemanha, foram estabelecidos os seguintes critérios básicos de estabilidade econômica para definir os países que poderiam adotar a nova moeda: manter a dívida pública em no máximo 60% do PIB, o deficit público anual em menos de 3% do PIB e níveis baixos de taxa de juros, inflação e de variação cambial.

Obedecendo a esses critérios, em 1999, 11 países iniciaram o processo de transição das moedas nacionais em direção ao Euro. O Reino Unido, a Suécia e a Dinamarca não quiseram participar do processo. A Grécia ficou de fora, porque não conseguiu se adequar aos critérios definidos, só ingressando dois anos depois. Vários analistas apontam que o governo grego manipulou suas contas e escondeu sérios desequilíbrios do país. Atualmente, 17 países compõem a Zona do Euro. Observe o mapa abaixo.

Países da Zona do Euro

 países da UE que utilizam o euro: Áustria, Bélgica, Chipre, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia, Eslovênia e Espanha

países da UE que não utilizam o euro: Bulgária, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Romênia, Suécia e Reino Unido

http://europa.eu/travel/money/index_pt.htm

Para gerir a nova moeda foi criado o Banco Central Europeu, o que significa que os países participantes deixaram de ter política monetária autônoma. Nessa instituição, o poder de decisão dos países é proporcional ao peso de sua economia, o que significa que a Alemanha tem maior peso político, seguida da França, da Itália e da Espanha.

Nos primeiros anos, o Euro foi um sucesso. Valorizou-se frente ao dólar e firmou-se como divisa de grande aceitação internacional. Os problemas começaram a aparecer, de forma mais intensa, a partir da crise financeira de 2008. Os países europeus tiveram que gastar centenas de bilhões de euros para evitar o colapso do sistema financeiro. Isso aumentou tremendamente a dívida pública de todas essas nações.

Ocorre que a situação anterior a 2008 era bem distinta entre os países da Zona do Euro. Havia países que equilibraram as contas públicas, como a Alemanha, e outros que estavam em crescente desequilíbrio. Entre esses últimos, destaca-se o conjunto de cinco países que ficaram conhecidos pela designação jocosa de PIIGS (iniciais em inglês para Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha). Essas nações ampliaram muito os gastos governamentais com serviços públicos e previdência social, de forma incompatível com a capacidade de arrecadação desses mesmos Estados.

O resultado é que esses países passaram a enfrentar crescente dificuldade para equilibrar sua contabilidade, já que os gastos continuam crescendo, e a arrecadação vem diminuindo em função da recessão provocada pela crise mundial. A consequência é que a proporção da dívida em relação ao PIB não para de crescer. O caso mais dramático é o da Grécia, onde a dívida já é superior ao dobro do PIB. O país só não decretou moratória ainda porque recebeu expressivos recursos do FMI e da União Europeia.

O problema é que a contrapartida exigida pela troika* é a adoção de políticas de austeridade extremamente rigorosas, que incluem redução de salários e de pensões, aumento da idade para aposentadoria, eliminação de benefícios trabalhistas, entre outros. Essas medidas acabam deprimindo ainda mais a economia, aumentando o desemprego. Não é preciso dizer que a insatisfação popular com esse quadro é imensa, conforme pode ser atestado pelo resultado da eleição grega em maio de 2012. O desentendimento foi tal que não foi possível formar um novo gabinete e foram convocadas novas eleições para o mês de junho. Nestas, formou-se um novo governo de coalizão unindo os dois partidos que haviam negociado o acordo anterior. Isso, em princípio, garante o respeito ao que foi acordado com a troika*.

O problema central é que os PIIGS, sobretudo a Grécia, estão em uma encruzilhada. Sair da Zona do Euro representaria uma crise de grandes proporções, mas permitiria o retorno a uma política monetária própria, viabilizando, por exemplo, a desvalorização da moeda para aumentar as importações e baratear o turismo. Permanecer na moeda única significa o conforto de uma moeda forte, respaldada por grandes economias, mas também significa ter de se submeter às impopulares medidas de austeridade o que, na prática, traduz-se em um padrão de vida abaixo daquele a que esses povos estavam acostumados. Qual será o caminho escolhido? Ainda é cedo para fazer um prognóstico seguro.

NOTA: 
* A troika reúne três organismos: FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu.

 

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